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Qual o regime tributário mais vantajoso para atividade médica?
Qual o regime tributário mais vantajoso para atividade médica? Por meio de cruzamento de dados, com a utilização de tecnologias cada vez mais aprimoradas pelo
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Com o advento da pandemia ocasionada pela transmissão do novo coronavírus, tivemos diversas transformações em nosso cotidiano. Entre as mais sentidas, estão as medidas de
Para os MEIs, todos os tributos – federal, estadual e municipal – de março, abril e maio serão cobrados em outubro, novembro e dezembro. Donos
Não é de hoje que defendo meios alternativos de solução de controvérsias [1] para redução do colossal contencioso tributário que temos no Brasil. Uma pesquisa do Núcleo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/8) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de
Cobrar metas dos trabalhadores, ainda que em audioconferência coletiva, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por danos morais. O entendimento
A promulgação da Lei Complementar n°167, de 24 de abril de 2019, trouxe ao cenário econômico-social pátrio, a possibilidade da criação de empresas capazes de
Neste mês de novembro (11), o Presidente da República Jair Bolsonaro, instituiu a Medida Provisória n° 905 de 2019, a qual, além de tratar do
A Sociedade Limitada Unipessoal Com a conversão da MP n° 881/2019 na Lei n° 13.874/2019, intitulada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, publicada recentemente no
Embora o Código de Ética Médica anterior (2009) já se alicerçasse em princípios fundamentais relacionados com a preocupação com a saúde e a relação humana,
