Exclusão de sócio em Sociedade Limitada
O Direito brasileiro protege, acima do direito dos sócios, a sociedade empresarial, pois esta, embora constituída com a finalidade de obter lucro, exerce um papel de grande relevância social uma vez que gera empregos, renda, recolhem impostos, fomentam o desenvolvimento, etc. Dada a função social exercida pela empresa nossa legislação dispôs de instrumentos para exclusão […]
ESA/RO apoia parceria entre Unir e Uerj para curso de Mestrado Profissional em Direito
A Escola Superior da Advocacia de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última sexta-feira (10), de reunião com representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para discutir sobre o projeto de Pós-Graduação stricto-sensu, nível Mestrado Profissional em Direito, Políticas Estratégicas e Cidades. A iniciativa é uma parceria da […]
Advocacia Preventiva evita a diminuição do patrimônio
O mundo globalizado e o crescimento de diversos setores da economia têm imposto um ritmo frenético no cotidiano das empresas. Com isso, cresce também o numero de contratos firmados, empregados admitidos e demitidos, atritos com sindicatos, créditos não liquidados, acidentes de trabalho, débitos fiscais, etc. Os gastos decorrentes dessas relações podem gerar prejuízos catastróficos que […]
Como minimizar o Risco de Acidente de Trabalho
Um dos fatos que mais tem gerado preocupação dos empresários, da classe trabalhadora e do próprio Poder Público é o constante aumento no numero de acidentes de trabalho. Dados do Ministério da Saúde indicam um crescimento de mais de 10% na comparação entre os anos de 2009 e 2010. Segundo a Organização Internacional do Trabalho- […]
A importância dos contratos
Conforme a sociedade vai evoluindo é natural que as relações se tornem mais complexas, seja em razão dos valores envolvidos, da natureza das obrigações, da complexidade da atividade ou até em razão dos interesses da atividade empresarial confrontar com interesses do meio social. No entanto, as pessoas não têm acompanhado essa evolução e continuam a […]
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI
A partir de janeiro de 2012 não será mais necessário possuir sócio para constituir uma empresa. A inovação foi trazida pela Lei 12.441/2011 publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho e permite que uma única pessoa seja detentora da totalidade das cotas do capital social de uma empresa. Esta mudança possibilita que […]
Diretoria da OAB e CAARO definem planejamento de gestão para 2014
As principais ações de gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), foram traçadas em conjunto com a Diretoria das duas entidades durante reunião na terça-feira (14). Juntos, o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, o Secretário-Geral, Michel Barros, o Secretário-Geral Adjunto, Walter […]
Jurisprudência do STJ contribui na construção do novo CPC
Enquanto o Legislativo discute as modificações no CPC (PL 8.046/10), a jurisprudência do STJ norteia a evolução processual. Diversos pontos polêmicos do novo Código já vêm sendo tratados pelo Superior. Entre os temas em discussão no Congresso estão aqueles que determinam que os honorários advocatícios possuam natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda Pública, […]
OAB divulga calendário sobre Exame de Ordem em 2014
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa o calendário indicativo completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado divulgado pela Coordenação de Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O calendário de provas dos XIII, XIV e XV Exames da Ordem Unificados […]
