No exercício da advocacia societária é muito comum nos depararmos com conflitos societários que poderiam ser facilmente solucionados ou teriam desfechos que atendessem melhor os interesses das partes se essas, no momento da constituição da empresa, tivessem a preocupação de contratar uma assessoria jurídica especializada para elaboração desse instrumento vital para a constituição de uma empresa.

Não obstante a Lei 8.904/94 exige em seu art. 1º, § 2º que os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas sejam visados por advogados, é comum que essa exigência legal não recebe uma atenção de todos atores do processo de constituição.

A construção de um contrato social deve ser realizada a partir do conhecimento dos anseios sociais, familiares, econômicos, das habilidades e contexto empresarial.

Assuntos extremamente sensíveis como deliberações sociais, quotas, ingresso de novos sócios, direito de preferência, falecimento ou divórcio de sócios, exclusão extrajudicial de sócio, liquidação, pagamento de quotas e muitos outros que se não tiverem previsão ou forem mal redigidos podem trazer graves danos a administração da empresa.

Assim, não deixe de consultar um profissional especializado para elaborar, revisar ou promover alterações no contrato social de sua empresa.