
Como afastar um endividamento decorrente do Crédito Rural ?
Tratando-se de atividade rural, são inúmeros os riscos decorrentes da mesma. O produtor rural está em constante dependência de condições climáticas, além de estar sujeito
Tratando-se de atividade rural, são inúmeros os riscos decorrentes da mesma. O produtor rural está em constante dependência de condições climáticas, além de estar sujeito
MP’s 1045 E 1046 Em 2020, ano em que o país decretou estado de calamidade pública em decorrência do alastramento da COVID-19, foram implementadas várias
É Indevida a Cobrança de ICMS sobre as operações de Transferência de Gado entre propriedades do mesmo Pecuarista – ainda que ocorra entre Estados distintos
O sócio pode vir a ser responsabilizado por dívidas da empresa? A princípio, o patrimônio do sócio não se confunde com o da empresa da
O Código de Defesa do Consumidor, tem como base a normatização das relações de consumo, protegendo não só o consumidor, mas também as empresas –
Com o emergir da situação de calamidade pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus e a consequente determinação de medidas de isolamento social para conter
Qual o regime tributário mais vantajoso para atividade médica? Por meio de cruzamento de dados, com a utilização de tecnologias cada vez mais aprimoradas pelo